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Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DO WEBSITE DA LOJA DA BORRACHA


A Loja da Borracha, em respeito à legislação de consumo e aos interesses de seus Clientes e Consumidores, apresenta os termos e condições de uso do site da Loja Da Borracha (http://www.lojadaborrachapf.com.br).

Informações importantes:

  • Por estes Termos de Uso, é dada ciência aos usuários das condições para utilização do site.

  • O endereço eletrônico www.lojadaborrachapf.com.br deve ser considerado como um canal de vendas dos produtos da Loja da Borracha, sendo que poderá ser chamado apenas de website.

  • O website não foi desenvolvido para ser utilizado por menores de idade. Portanto, não serão processadas as compras realizadas por menores.

  • Informações sobre privacidade e proteção de dados deverão ser consultadas na “Política de Privacidade”.

  • As diretrizes sobre envio, troca e devoluções das mercadorias adquiridas no site estão disponíveis na ”Política de Envio e Trocas”.

 

  1. DO CADASTRO

  1. Através do cadastro, o Usuário informará os seus dados à Loja da Borracha e cadastrará uma senha, que dará acesso à área de compras do site.

  2. A senha deverá ser pessoal e intransferível.

  3. O cadastro será válido enquanto o site estiver disponível para acessos.

  4. O cadastro é obrigatório para a realização de uma compra e não garante ao Usuário nenhum tipo de benefício, direito, desconto, promoção ou produto gratuito.

  5. É expressamente vedado ao Usuário, sob as penas da lei:

 

  1. Cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;

  2. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;

  3. Violar propriedade intelectual através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;

  4. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;

  5. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso.

 

  1. O descumprimento de qualquer das condições dos presentes termos de uso concede à Loja da Borracha o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro do Usuário, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo da responsabilização legal pertinente do Usuário.

  2. Qualquer suspensão, exclusão ou desativação de cadastro para garantia da integridade do website dar-se-á sem a necessidade de comunicação prévia ao Usuário e não ensejará nenhum tipo de pagamento ou restituição.

 

  1. DAS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO DO WEBSITE

  1. Qualquer desconto, direito, benefício ou promoção fornecidos pela Loja da Borracha constituirá mera liberalidade e deverá ser considerado como uma conduta isolada e autônoma, não devendo ser considerada regra e nem obrigando a Loja da Borracha a repetir o ato posteriormente.

  2. A Loja da Borracha poderá alterar a forma e o conteúdo dos produtos oferecidos no website a seu único e exclusivo critério e a qualquer tempo, sem qualquer tipo de notificação prévia ao Usuário.

  3. A Loja da Borracha envidará todos os esforços para que o site permaneça no ar pelo maior tempo possível e para que as informações e materiais nele contidos sejam os mais precisos, atualizados e completos o quanto possível.

  4. Os preços disponibilizados no site http://www.lojadaborrachapf.com.br/ referem-se somente para a aquisição de produtos dentro do site, podendo apresentar diferença dos preços praticados em outros canais de venda.

 

  1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

    1. Qualquer alteração realizada nos presentes Termos de Uso pela Loja da Borracha, desde que após o cadastro do Usuário, será comunicada através do endereço de e-mail fornecido pelo Usuário no momento do cadastro no site.

    2. O teor dos presentes termos será apresentado no momento do cadastro do Usuário, que não poderá alegar posteriormente o desconhecimento das condições aqui expressas.

    3. Os presentes termos não obrigarão a terceiros alheios à relação Loja da Borracha e Usuário.

    4. Fica eleito o Foro da comarca de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, para dirimir as eventuais dúvidas oriundas deste instrumento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

    5. Toda e qualquer comunicação entre o Usuário e a Loja da Borracha deverá ser, obrigatoriamente, realizada através do email [email protected].

    6. As condições dos presentes termos poderão ser alteradas a qualquer tempo e a critério da Loja da Borracha, sem prévia comunicação. 

 

Passo Fundo, 09 de Novembro de 2020.

LOJA DA BORRACHA
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